O que significa Silva?

Se consumidor discordar da velocidade mínima do serviço NET Vírtua ele Têm a possibilidade de rescindir contrato nenhumas encargos

Este entendimento foi por que a cervejaria não conseguiu desconstituir ESTES fundamentos da decisãeste que indeferiu seguimento ao recurso do revista. Este relator, ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, afastou a alegação por ofensa aos artigos 186 do Lei Civil e 7º, inciso XXVIII, da Constituiçãeste da […]

1 tema de que vem ganhado destaque na justiça do manejorefregatráfego e gerando diversos questionamentos na justiça, é a eventualidade por se responsabilizar este empregador por fatos supervenientes às suas forças, como é o caso do empregado que é assaltado, ou sofre alguma violência em este expediente do manejorefregatráfego ou nas dependências da empresa. Zelar pela segurança da população e, produzir mecanismos de que garantam a tranquilidade de todos ESTES cidadãos é dever do Estado, conforme preceitua este art.

Nos contratos do alienação fiduciária usando garantia do bem imóvel, a responsabilidade pelo pagamento por despesas condominiais é do devedor quando ele estiver na posse direta do imóvel. Os encargos só podem ser atribuíDestes ao credor fiduciário se houver a consolidação por sua propriedade, tornando-se ele o possuidor do natural. Em caso de utilizaçãeste da garantia, o credor recebe este imóvel no estado em qual se encontra, inclusive com ESTES dfoibitos condominiais anteriores, tendo em vista o feição propter rem das obrigações.

Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS Este princípio da igualdade entre mulheres e homens, como direito humano fundamental, só veio em 1945 usando a Carta DE Nações Unidas. Utilizando isso, objetivou-se provocar uma reflexãeste utilizando alterações e justiça nas arenas sociais, políticas, econômicas e outras, de modo a construir um mundo mais justo e fraterno.

7ºdo texto constitucional. A medida assegura às empregadas a proteção contra a dispensa arbitrária ou isento justa causa, ainda qual, quando da dispensa, este empregador nãeste tenha conhecimento do estado gravídico da empregada (Súmula 244 TST), ou de que a empregada esteja em gozo do aviso prévio. Além da garantia do emprego, a empregada gestante tem este direito à licença-maternidade de 120 (cento […]

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O adiantamento incrementou a despesa em R$ 16,2 bilhões. Este valor do dfoificit leva em conta identicamente conjuntamente o pagamento por sentenças judiciais e a Compensação Previdenciária (Comprev) entre o INSS e ESTES Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) de estados e municípios, além DE renúncias previdenciárias. O valor mfoidio dos benefícios pagos através Previdência em setembro […]

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