ARTIGO: A responsabilidade do empregador por violência sofrida pelo empregado em a jornada por manejorefregatráfego
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Demasiado se discutia no âmbito dos Tribunais acerca do caráter indenizatório oriundo dos maus serviços prestados pelo fornecedor qual acabara por culminar em tempo perdido pelo consumidor. Por autoria do advogado Marcos Dessaune, a teoria do desvio produtivo Procura reparar todo aquele consumidor de que despende excessivo tempo para resolver situações causadas pelo próprio fornecedor, gerando indenização por cunho moral pelo “tempo perdidoâ€, ou mesmo que, dá-se ao tempo livre este feição de natural jurÃdico tutelado.
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Credor fiduciário nãeste responde por despesas condominiais caso devedor possua posse direta A respeito de imóvel
E 8 do marçeste é o dia de que se comemora utilizando entrega de uma flor vermelha para cada uma delas. “Sim, a linguagem universal de que entende qualquer idioma … é a qual sai do coraçãeste da mãe, diz Déa Januzzi, em artigo no jornal EM. A dama é quem traz harmonia e sentido ao mundo, diz o Papa Francisco na homilia na Lar Santa […]
É disposto na CLT qual todo empregado utilizando Ainda mais do 1 ano por produção deve, pelo ato da tua demissão, atravessar pelo sindicato do sua categoria profissional. É o de que disciplina o art. 477, § 1º. Via por regra, as empresas recolhem a contribuiçãeste para o sindicato da categoria preponderante da empresa, o de click here que nem a todos os momentos reflete a realidade de todos os empregados.
Este relator, desembargador Jorge Luiz Lopes do Canto, ponderou qual a existência de deságio A cerca de os créditos sujeitos à recuperaçãeste judicial, natural tais como do perÃodo de carência para incidência por juros, não importa em qualquer irregularidade, pois está de entendimento utilizando o disposto no artigo 50, […]
Na homologaçãeste do plano do recuperaçãeste judicial, cabe ao Judiciário mal aferir a regularidade formal da decisão da assembleia de credores, analisar a viabilidade econômica da empresa cumprir o plano aprovado e verificar a imposiçãeste do sacrifÃcio elevado aos credores. Utilizando esse argumento, a 5ª Câmara CÃvel do Tribunal por Justiça do Rio Bastante do Sul negou provimento a recurso interposto por um banco, em face da homologação por um plano por recuperaçãeste judicial.
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O entendimento foi de de que a cervejaria nãeste conseguiu desconstituir os fundamentos da decisãeste que indeferiu seguimento ao recurso do revista. Este relator, ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, afastou a alegaçãeste por ofensa aos artigos 186 do Ordenação Civil e 7º, inciso XXVIII, da Constituiçãeste da […]
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A click here Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a ocorrência por publicidade enganosa por omissãeste e, como consequência, garantiu a consumidores substituÃDestes em ação coletiva promovida pelo Ministfoirio Público de Santa Catarina (MPSC) a hipotese do rescisãeste do contrato, sem cobrança do encargos, caso haja desacordo com a velocidade mÃnima garantida pelo serviço por internet NET VÃrtua.
Nos contratos por alienaçãeste fiduciária usando garantia de bem imóvel, a responsabilidade pelo pagamento por despesas condominiais é do devedor quando ele estiver na posse direta do imóvel. Os encargos só podem ser atribuÃdos ao credor fiduciário se houver a consolidaçãeste de sua propriedade, tornando-se ele este possuidor do natural. Em caso do utilizaçãeste da garantia, o credor recebe este imóvel no estado em de que se encontra, inclusive usando ESTES débitos condominiais anteriores, tendo em vista o feição propter rem das obrigações.
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