ARTIGO: A responsabilidade do empregador por violência sofrida pelo empregado durante a jornada do produção
137/90. Assim sendo, após muitas discussões, a jurisprudência Destes Tribunais Superiores criou a tese de qual nos crimes tributários, para decidir se incide ou não este princÃpio da insignificância, será necessário analisar, pelo caso concreto, o valor dos tributos de que deixaram por ser pagos e concluÃram qual se este montante for igual ou inferior a 20 mil reais, nãeste há crime tributário (incluindo […]
Bastante se discutia pelo âmbito Destes Tribunais acerca do caráter indenizatório oriundo Destes maus serviçESTES prestados pelo fornecedor de que acabara por culminar em tempo perdido pelo consumidor. De autoria do advogado Marcos Dessaune, a teoria do desvio produtivo busca reparar todo aquele consumidor que despende excessivo tempo para resolver situações causadas pelo próprio fornecedor, gerando indenização de cunho moral pelo “tempo perdidoâ€, ou seja, dá-se ao tempo livre o caráter de bem jurÃdico tutelado.
Depois, editar leis que vãeste se incorporar ao tecido social. E isso não se consegue usando uma geraçãeste. Então, nãeste basta só a Lei da Ficha Limpa e Lei Anticorrupção, de que é a primeira que quebra um paradigma, por ser a primeira a responsabilizar as companhias pelas práticas ilÃcitas. Todos ESTES povos são violentos, contendo este […]
Este adiantamento incrementou a despesa em R$ 16,2 bilhões. Este valor do dfoificit leva em conta também igualmente similarmente identicamente conjuntamente o pagamento de sentenças judiciais e a Compensaçãeste Previdenciária (Comprev) entre este INSS e os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) por estados e municÃpios, para além das renúncias previdenciárias. O valor mé especialmentedio Destes pontos positivos pagos pela Previdência em setembro […]
E oito de março é este POR DIA de que se comemora usando entrega do uma flor vermelha para cada uma delas. “Sim, a linguagem universal que entende qualquer idioma … é a que sai do coraçãeste da mãe, diz Dfoia Januzzi, em artigo pelo jornal EM. A dama é quem traz harmonia e sentido ao mundo, diz este Papa Francisco na homilia na Lar Santa […]
É disposto na CLT qual todo empregado usando Ainda mais por 1 ano por manejorefregatráfego deve, no ato da tua demissãeste, atravessar pelo sindicato de tua categoria profissional. É o qual disciplina este art. 477, § 1º. Via de regra, as empresas recolhem a contribuiçãeste de modo a o sindicato da Classe preponderante da empresa, este qual nem sempre reflete a realidade do todos os empregados.
Este relator, desembargador Jorge Luiz Lopes do Canto, ponderou que a existência por deságio A respeito de ESTES crfoiditos sujeitos à recuperaçãeste judicial, bem saiba como de perÃodo do carência de modo a incidência de juros, nãeste importa em qualquer irregularidade, como está de pacto usando o disposto no artigo 50, […]
O surgimento da teoria há de se dizer, se deu em razãeste das diversas práticas abusivas inseridas pelo mercado de consumo, principalmente a péssima qualidade dos serviços ofertados aos consumidores, tendo este dano moral, neste caso, importância inibitória a práticas abusivas. Nãeste obstante, frisa-se este aspecto […]
A decisãeste se baseou em recurso de que discute se este patrãeste de que demitiu uma mulher sem saber que ela estava grávida deveria recompensar indenizaçãeste. Este relator, ministro Marco Aurélio, votou para qual more info a mulher não tivesse direito à indenizaçãeste. […]
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A Terceira Turma do Superior Tribunal do Justiça (STJ) reconheceu a ocorrência do Anuncios enganosa por omissãeste e, saiba como consequência, garantiu a consumidores substituÃDestes em proceder coletiva promovida pelo Ministério Público por Santa Catarina (MPSC) a hipotese por rescisãeste por contrato, isento cobrança de encargos, caso haja desacordo com a velocidade mÃnima garantida pelo serviço por internet NET VÃrtua.
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